Contra estupro, partido distribui facas e pimenta a mulheres

Matéria reproduzida da Exame.com

"É um gesto simbólico", disse o porta-voz do partido nacionalista hindu, Rahul Narvekar

Mulheres indianas posam com facas distribuídas pelo partido nacionalista radical hindu, na Índia: armas para defender-se dos estupros

Mumbai - O partido nacionalista hindu que governa Mumbai distribuiu facas e pimenta em pó para que as mulheres da cidade se defendam de estupros, assunto que mobiliza a Índia desde um caso brutal ocorrido em dezembro em Nova Délhi.

O partido Shiv Sena, aliado do principal grupo indiano de oposição, o Partido Bharatiya Janata, disse ter distribuído 21 mil facas com lâminas de 7 centímetros em Mumbai arredores, e tem a intenção de chegar a 100 mil utensílios distribuídos.

A polícia de Mumbai disse estar examinando as facas e cogitando medidas judiciais.

"É um gesto simbólico", disse o porta-voz do Shiv Sena, Rahul Narvekar, acrescentando que facas com lâminas menores do que 15 centímetros não se encaixam na definição legal de arma.

O partido também distribuiu saquinhos de pimenta moída, aparentemente para jogar nos olhos de eventuais agressores.

"É só para dar um sinal a assediadores, elementos antissociais e perpetradores de crimes contra as mulheres de que as mulheres estão empoderadas e podem tomar conta de si mesmas", disse Narvekar.

No jornal do partido, o Samana, Ajay Chaudhari, responsável pela campanha de distribuição de facas, disse: "Não tenham medo de usar as facas se alguém a atacar." Em 16 de dezembro, uma universitária de 23 anos sofreu um estupro coletivo dentro de um ônibus, depois de sair de um cinema em Nova Délhi, e foi jogada do veículo em movimento. Ela morreu dias depois, motivando um debate nacional sobre a violência sexual.

Mumbai, maior cidade da Índia, é considerada em geral mais segura que Nova Délhi, a capital. (Reportagem de Kaustubh Kulkarni)

Sexo em link ao vivo sobre estupro

Em reportagem sobre estupro sexo é transmitido ao vivo:

Deputado boliviano acusado de estupro na assembleia é preso e aguardará julgamento

No dia 20 de dezembro de 2012 pode ter ocorrido um estupro dentro da Assembleia Legislativa de Chuquisaca, Bolívia. As imagens foram divulgadas por várias emissoras de televisão, o que gerou revolta e fez com que um grupo de feministas invadisse o escritório da promotoria exigindo a prisão de Domingo Alcibia Rivera, o deputado acusado de estupro.

As imagens mostram Alcibia Rivera próximo a uma servidora pública, que possivelmente estava embriagada, já que se acredita que naquele dia ocorrera a festa de Natal dos deputados. Após um momento, as luzes se apagam, a imagem fica um pouco borrada, mas é possível ver o deputado colocando a mulher no chão e, supostamente, tirando o cinto de sua calça. Logo depois ele se deita por cima da funcionária, o que se presume ter ocorrido o abuso. Rivera teria abusado sexualmente da mulher se aproveitando que ela estava embriagada, mas não teria agido sozinho, já que o vídeo mostra ele falando com alguém, que, possivelmente, é quem apaga as luzes nas duas vezes em que se vê ele gesticulando para a entrada do salão.

Alcibia Rivera pediu licença do cargo devido as denúncias e alegou ser inocente e que não houve estupro, dizendo: "isso não é violação". O deputado foi preso esta semana mas aguardará julgamento, pois a vítima ainda não apresentou queixa, e enquanto isso o Ministério Público da Bolívia não abrirá processo penal.

A nova presidente da Câmara dos Deputados, Bety Tejada, propôs semana passada a inclusão na Lei de agressão sexual contra a mulher a punição de castração química para os casos de violência sexual.

É fácil uma mulher evitar o estupro?

Todo dia vemos nos noticiários sobre casos de estupros no mundo inteiro. Um dos mais recentes é o da estudante indiana, de 23 anos, estuprada por 6 homens e arremessada do ônibus em que estava. A jovem acabou morrendo no hospital. O acontecimento se deu no dia 16 de dezembro de 2012. Dos 6 homens envolvidos, 5 foram condenados. O pai da vítima esperam que sejam levados ao enforcamento. O sexto rapaz tem 17 anos e será julgado em uma corte própria para menores de idade.

Um crime brutal, mas que é uma prática ainda muito comum em todas as partes do mundo. Contudo, tão medonho quanto a ação de estupro, são as afirmações de algumas "autoridades" tentando colocar uma carga de culpa na vítima, dizendo que em muitos casos o estupro poderia ser evitado. É repugnante ler este tipo de coisa, mas há quem tente inverter o papel da mulher estuprada tachando-a de responsável por ser abusada. Declarações absurdas, como a do guru indiano Asharam, que afirmou que parte da culpa foi da jovem, que poderia ter evitado o crime se tivesse "caído sobre os pés dos agressores e evocado o nome de Deus".

Outras declarações nefastas foram feitas acerca do papel da mulher no estupro em que ela sofre, com as declarações do bispo católico, Luiz Gonzaga Bergonzini, quanto ao consentimento da vítima, que não caracterizaria o estupro. O desprezável bispo diz, em uma entrevista, que ao conversar com suas vítimas e quando elas contam que não queriam fazer sexo, mas que, "acabou acontecendo", e então ele pega a tampa da caneta da repórter e pede a ela que coloque a caneta na tampa. Enquanto isso o bispo movimenta de uma lado a outra a tampa, impossibilitando que a  jornalista consiga colocar a caneta no lugar. Isso é o que ele chama "evitar o estupro quando a vítima não quer".

Também tão abominável quanto à afirmação do bispo, o juiz Derek Johnson, que atua em um tribunal superior de Los Angeles, afirmou que em muitos casos a culpa é da mulher, levando em consideração sua experiência em casos de estupros, tendo um conhecimento do perfil da vítima. Para o juiz, se a vítima não luta contra o agressor, quando a vítima não quer ter a relação sexual, "o corpo se fecha". Com tal afirmação, ele acabou recebendo uma advertência da Comissão de Desempenho Judicial da Califórnia.

Porém, é importante entendermos que a justiça considera importante o depoimento da vítima, a sua palavra torna-se primordial pela falta de provas. Em casos em que esta não consegue comprovações materiais de que foi estuprada, as suas declarações ao tribunal tornam-se importante para se fazer o julgamento. Alguns juízes passam a investigar a conduta da vítima, tentando descobrir se a mesma possui uma conduta moralmente aceitável, sendo alguns casos considerados que a vítima deu motivo à violência (como alguém pode dar motivo para ser estuprada?). Isto dependerá da formação cultural do magistrado. Quanto mais conservador e pregador da moral e dos bons costumes, o juiz poderá declarar que a vítima teve uma conduta que levou ao agressor praticar a sua ação (ainda assim, como isso é possível?).

Os valores machistas ainda estão pesadamente impregnados na nossa sociedade, seja na Justiça, seja no Senado, seja na Polícia, seja na Mídia, e até mesmo, e principalmente, no cotidiano de nossas ações, ainda que muitas vezes possamos negar esse comportamento. O estupro é um crime imperdoável, e que deveria ter uma maior atenção da nossa sociedade, sem a participação da Igreja no que refere à discussão política do assunto.

Por que vadia?

Marcha das Vadias

: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com

As contradições do Facebook

Em seus Termos, na condição 16, item 2, o site coloca:

"Se alguém abrir uma reclamação contra nós em relação a suas ações, conteúdo ou informações no Facebook, você nos isentará da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie (incluindo as custas judiciais aplicáveis) em relação a essa reclamação. Mesmo estabelecendo regras de conduta para os usuários, não controlamos nem orientamos as ações dos usuários no Facebook e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou as informações que os usuários transmitem ou compartilham no Facebook. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou dado ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável de alguma forma que você possa encontrar no Facebook. Não nos responsabilizamos pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer usuário do Facebook."

Aqui podemos observar duas questões: a primeira é a de que, segundo as Leis brasileiras, o facebook tem sim responsabilidade pelo conteúdo dos usuários. A segunda é que, se o Facebook se coloca como não responsável pelo conteúdo, como o mesmo quer ter uma política de exclusão de imagens que seus administradores consideram (sabe-se lá como) obscenas?

Ainda na página dos termos podemos encontrar a seguinte declaração: "Nós podemos remover qualquer conteúdo ou informações publicadas por você no Facebook se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas."

Porém, qualquer julgamento necessita de embasamento. Ou seja, baseado em qual política o Facebook exclui imagens? A seu gosto?

No post anterior coloquei sobre uma imagem que fora excluída pelo Facebook numa confusão em que se confundiu os cotovelos de uma menina como sendo seios, e por isso a foto foi removida. Muitas imagens de quadros que possuem nu artístico já foram removidas pelo Facebook.

Porém, há fotos que, mesmo com denúncias, não são removidas, porque a tal rede social não entende como "ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável", como esta abaixo da página Humor Satânico:

O Facebook precisa urgentemente rever sua maneira de remover fotos "obscenas".

: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com

Retrato falado de criança ajuda a prender pedófilo

Em São Paulo, no dia 25 de outubro, uma menina de 5 anos depõe e faz um desenho do suspeito de tê-la violentado sexualmente. O crime ocorrera em agosto, quando a garota brincava sozinha no pátio da escola em que estudava, quando o homem agarrou-a por trás e começou a abusá-la.

Veja notícia completa no Jornal MeioNorte.

: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com

Dez crianças são estupradas por dia no Rio de Janeiro, aponta ISP

Fonte: R7

Denúncias aumentaram após chegada das UPPs nas comunidades do Rio

Levantamento do ISP (Instituto de Segurança Pública), feito a pedido doR7, mostra que, a cada dia, dez crianças são estupradas no Estado do Rio de Janeiro. O número de menores de idade vítimas da violência sexual cresceu 16,9% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros oito meses deste ano, foram registrados ao todo 2.595 casos - 375 novas ocorrências no Estado.

Leia a matéria na íntegra: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/dez-criancas-sao-estupradas-por-dia-no-rio-de-janeiro-aponta-isp-20991101.html

: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com

O crime do ato libidinoso

Nos Estados Unidos um homem foi preso por cometer ato libidinoso. Um policial o viu fazendo movimentos lascivos contra um sofá. Quando perguntado o que estava fazendo, o rapaz correu e gritou dizendo que estava procurando o controle remoto, e finalmente foi preso ao entrar na casa de um vizinho.

No Brasil, o ato libidinoso consta como crime no artigo 213 e 217-A (corrijam-me se esqueci de algum outro artigo) do Código Penal, em que é crime satisfazer os desejos sexuais. Não entrando profundamente em uma discussão dos erros incabíveis que se encontram nesta Lei, inclusive quando se trata do aumento da pena para o jovem de 18 que transar com uma menina de 14 anos, mesmo com o consentimento dela, uma pena que é maior que o caso de um estuprador de uma mulher adulta. No Brasil é muito comum meninas de 14 anos já terem perdido a virgindade, sobretudo com namorados de 18 anos. Mas, como eu disse, sem entrar numa discussão profunda do assunto, o que me faz escrever no momento é a questão do "ato libidinoso". O que é isso afinal?

Não é minha intenção explicar exatamente cada detalhe do que a legislação entende por ato libidinoso. Mas, o que farei é provocar uma reflexão sobre certos comportamentos conservadores dos brasileiros, e para isso usarei o caso do italiano que foi preso após ser acusado de cometer ato libidinoso contra uma menina, que no final descobriu-se que era sua filha. E mesmo assim foi mantido preso.

A história é a seguinte: em Fortaleza, numa piscina um homem e uma menina estavam trocando carinhos, e em um momento o homem beijou (selinho) na boca da menina. Um casal de brasília, que não quis ser identificado, denunciou o ato à polícia. No mesmo instante o homem foi interpelado e imediatamente preso. A menina era filha do homem (adotiva), que era italiano, e, como hábito em seu país, o carinho entre pais e filhos é muito íntimo. A própria mãe da menina alegou que não houve má intenção do pai, que era algo comum. Mas um fato importante não foi tão comentado na época: enquanto o pai era branco e gringo, a menina era mulata. Ou seja, o casal que denunciou achou que se tratava de prostituição infantil, o que fizeram muito bem. Porém, ao ficar tudo esclarecido que se tratava de pai e filha, e mesmo com o depoimento da mãe (que inclusive afirmou que também dava selinho na filha), ainda assim, o ato libidinoso foi constatado e mantido preso o rapaz. Se houve realmente algo de errado ou não, não sei. Mas para a legislação brasileira um carinho  um pouco íntimo, em público, pode ser caracterizado como ato libidinoso.

Se alguém, por exemplo, urinar na rua com o pênis ou a vagina estando à mostra, é considerado um ato libidinoso. Uma mulher que acaba de tomar um "caixote" na praia e fica com o rabo cheio de areia, e tenta se limpar enfiando a mão no cu e deixando- à mostra próximo a alguém, pode ser um ato libidinoso. Dar banho nas partes íntimas de uma criança menor de 14 pode ser considerado estupro, pasmem! Ou ainda, pai e filha tomarem banho nus, imagina? Até mostrar o dedo médio, abaixando os demais, fazendo a forma de um pênis, pode ser considerado ato libidinoso. Talvez até este meu blog possa ser um ato libidinoso, segundo a Lei. É possível que seja considerado crime os pais ensinarem seus filhos na prática da masturbação. É uma questão muito complicada, porque a nossa legislação não é muito claro sobre o assunto, além de tratá-lo com pudor e ainda termos a moral e os bons costumes enraizados na nossa cultura. Cuidado você, que na rua anda olhando uns rabos de saia, pode vir a ser preso por ato libidinoso.

Não pretendo discorrer mais sobre esta polêmica questão. Deixo então um vídeo de um ato libidinoso para vocês:

: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com

O corpo de Cristo, o sangue de Cristo, e agora, o esperma de Cristo

Utilizando a palavra de Deus, um pastor da cidade de Manaus (AM) fazia suas fiéis engolir esperma, afirmando ser divino e purificador de almas. Parece que o pastor queria voltar à antiguidade, época em que o sexo era uma prática religiosa para alcançar o céu através do êxtase. Eu não viria condenação cabível na prática se ela não fosse praticada em forma de estupro e com vítimas menores de idades, algo que tem sido muito comum entre membros das igrejas.

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2012/09/pastor-ejacular-esperma-deus-pedofilia-amazonas.html

: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com