sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Justiça apreende livros eróticos

Matéria reproduzida do jornal Folha de S. Paulo


Depois de ter 18 exemplares de quatro livros eróticos apreendidos em sua livraria na última segunda-feira, por determinação do juiz da segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé (região norte do RJ), o dono da livraria Nobel da cidade decidiu não reaver os exemplares levados.

"Não fui e não vou buscar. A coisa ganhou uma proporção bem maior do que a gente podia imaginar, mas é até compreensível, pelo teor dos fatos", disse o empresário Carlos Eduardo Coelho, que tinha um prazo de até cinco dias, dado pelo juiz, para recolher as obras no fórum.

"Não vamos retirar os livros porque entendemos que a apreensão deles decorre de um ato arbitrário", disse o advogado Carlos Nicodemos, 46, representante de Coelho.

"Vamos aguardar o resultado do processo judicial para pedir a devolução", disse o advogado. Seu cliente tem dez dias, a contar da última terça-feira, para contestar o auto de infração que lhe foi aplicado e que pode resultar em multa de três a 20 salários-mínimos.

A apreensão aconteceu depois que o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos expediu uma Ordem de Serviço determinando a fiscalização da forma como estabelecimentos comercializam os livros da trilogia "50 Tons de Cinza" e "outros da mesma natureza e espécie".

O magistrado se baseou no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que publicações com ªmaterial impróprio ou inadequadoº sejam vendidas em embalagem lacrada que impeça o manuseio.

Na segunda-feira passada, representantes da Justiça e policiais militares foram às livrarias Nobel e Casa do Livro, em Macaé, e recolheram 64 exemplares de 18 livros.

Além do best-seller ª50 Tons de Cinzaº, de E.L. James, foram levados exemplares de "Algemas de Seda", de Frank Baldwin, e os brasileiros "50 Versões de Amor e Prazer", coletânea organizada por Rinaldo de Fernandes, e "A Dama da Internet", de Neville d'Almeida.

"No meu ponto de vista, existem inobservâncias não só por parte do juiz, mas dos comissários. A ordem de serviço era genérica, ela usa um conceito de 'inapropriado' a partir da cabeça do juiz."

Procurado pela Folha, o juiz Campos não quis conceder entrevista.

Em comunicado oficial do Tribunal de Justiça do Rio, o magistrado disse ter tomado a iniciativa depois de verificar pessoalmente, em uma livraria da cidade, que muitas crianças estavam bem próximas das vitrines onde livros com conteúdo erótico estavam expostos.

"A ordem de serviço é uma forma de garantir que a lei seja cumprida. Uma criança ou adolescente pode pegar um dos livros em uma prateleira e ter acesso a um conteúdo inapropriado para sua idade. Eles precisam ser protegidosº, afirmou o juiz no texto.

Nicodemos disse que a livraria de seu cliente "tem um protocolo de cuidado e zelo em relação à separação de obras destinadas exclusivamente ao público adulto e obras destinadas a crianças e adolescentes."

Depois da autuação pelos comissários da Justiça, a Nobel de Macaé passou a envolver os títulos de literatura erótica em filme plástico. Ele foram retirados da vitrine e colocados em prateleiras altas.

A reportagem procurou as editoras que publicam os livros apreendidos --Intrínseca, Leya, Casa da Palavra e Geração Editorial--, mas elas não quiseram se pronunciar.

4 comentários:

  1. Que vergonha...
    Em Portugal, há poucos anos, confiscaram também exemplares de um livro por ter na capa o quadro «a origem do mundo» de Gustave Courbet. Rebentou uma grande polémica.

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    1. E é uma imagem clássica.

      Eu acho isso uma besteira. As crianças vão atrás das informações de qualquer forma. Lembro que ainda bem jovem eu e amigos conseguíamos revistas de mulheres nuas. O importante é os jovens ter conscientização sobre o tema. Negar a informação apenas piora a situação.

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    2. Como diz a São Rosas, «Eça é que é Eça»!

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