quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Nigéria aprova lei contra homossexualidade


Matéria reproduzida do Jornal Verdade:

O projecto de lei contra a homossexualidade foi aprovado por unanimidade, Terça-feira (13), pela Câmara dos Representantes, a Câmara Baixa do Parlamento nigeriano, o que torna a sua adopção iminente. Uma vez adoptada, a lei vai criminalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as manifestações públicas de afecto entre homossexuais.

O projecto de lei vai ser estudado artigo por artigo e será depois harmonizado com uma versão votada pelo Senado (a Câmara Alta do Parlamento) em Novembro passado, antes de ser enviado ao Presidente para aprovação.

Em virtude deste projecto de lei, as pessoas que contraem casamentos com pessoas do mesmo sexo arriscam 14 anos de prisão cada, enquanto os que apoiam ou assistem a tais casamentos incorrem em 10 anos de aprisionamento, bem como qualquer pessoa que registar, participar ou explorar clubes, associações e organizações homossexuais.

"O casamento entre pessoas do mesmo sexo é estrangeiro à nossa cultura e não é autorizado por Deus; o casamento entre homem ou mulher do mesmo sexo é completamente estrangeiro à nossa sociedade, à nossa cultura", declarou a presidente da Câmara, Mulikat Akande-Adeola, que dirigiu os debates, Terça-feira.

"Esta prática não tem lugar na nossa cultura, na nossa religião, na Nigéria ou num outro lugar em África. É imoralidade e profanação da nossa cultura, condenamó-la totalmente", frisou.

A comunidade internacional indignou-se, ano passado, quando o Senado votou a sua versão da lei. Após o voto do projecto de lei, a Amnistia Internacional instou as autoridades nigerianas a suprimí-lo, considerando que ao dar uma definição ampla do "casamento de pessoas do mesmo sexo" que inclui qualquer relação entre pessoas do mesmo sexo, e visando as pessoas que "assistem", "ajudam" ou "apoiam" tais relações, o projecto da lei ameaça os direitos humanos de um número importante de pessoas.

Numerosos países, incluindo o Reino Unido, o Canadá e os Estados Unidos instaram igualmente o Senado a retirar este projecto de lei e alguns ameaçaram mesmo suspender a sua ajuda à Nigéria, se o projecto for promulgado.

Mas, o presidente do Senado, David Mark, respondeu pela negativa, apesar do protesto internacional que suscitou.

"É injusto ligar qualquer ajuda ou assistência à Nigéria a leis que criamos no interesse geral dos nossos cidadãos, fora disso somos tentados a acreditar que esta assistência compreende motivos secretos", afirmou.

"Se esta assistência tem por objectivo hipotecar o nosso futuro, os nossos valores, os nossos costumes e a nossa maneira de viver, então eles podem guardá-la", concluiu o presidente do Senado.

: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com

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