Matéria reproduzida do Jornal Verdade:
O projecto de lei contra a homossexualidade foi aprovado por
unanimidade, Terça-feira (13), pela Câmara dos Representantes, a Câmara Baixa
do Parlamento nigeriano, o que torna a sua adopção iminente. Uma vez adoptada,
a lei vai criminalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e as
manifestações públicas de afecto entre homossexuais.
O projecto de lei vai ser estudado artigo por artigo e será
depois harmonizado com uma versão votada pelo Senado (a Câmara Alta do
Parlamento) em Novembro passado, antes de ser enviado ao Presidente para
aprovação.
Em virtude deste projecto de lei, as pessoas que contraem
casamentos com pessoas do mesmo sexo arriscam 14 anos de prisão cada, enquanto
os que apoiam ou assistem a tais casamentos incorrem em 10 anos de
aprisionamento, bem como qualquer pessoa que registar, participar ou explorar
clubes, associações e organizações homossexuais.
"O casamento entre pessoas do mesmo sexo é estrangeiro
à nossa cultura e não é autorizado por Deus; o casamento entre homem ou mulher
do mesmo sexo é completamente estrangeiro à nossa sociedade, à nossa
cultura", declarou a presidente da Câmara, Mulikat Akande-Adeola, que
dirigiu os debates, Terça-feira.
"Esta prática não tem lugar na nossa cultura, na nossa
religião, na Nigéria ou num outro lugar em África. É imoralidade e profanação
da nossa cultura, condenamó-la totalmente", frisou.
A comunidade internacional indignou-se, ano passado, quando
o Senado votou a sua versão da lei. Após o voto do projecto de lei, a Amnistia
Internacional instou as autoridades nigerianas a suprimí-lo, considerando que
ao dar uma definição ampla do "casamento de pessoas do mesmo sexo"
que inclui qualquer relação entre pessoas do mesmo sexo, e visando as pessoas
que "assistem", "ajudam" ou "apoiam" tais
relações, o projecto da lei ameaça os direitos humanos de um número importante
de pessoas.
Numerosos países, incluindo o Reino Unido, o Canadá e os
Estados Unidos instaram igualmente o Senado a retirar este projecto de lei e
alguns ameaçaram mesmo suspender a sua ajuda à Nigéria, se o projecto for
promulgado.
Mas, o presidente do Senado, David Mark, respondeu pela
negativa, apesar do protesto internacional que suscitou.
"É injusto ligar qualquer ajuda ou assistência à
Nigéria a leis que criamos no interesse geral dos nossos cidadãos, fora disso
somos tentados a acreditar que esta assistência compreende motivos
secretos", afirmou.
"Se esta assistência tem por objectivo hipotecar o
nosso futuro, os nossos valores, os nossos costumes e a nossa maneira de viver,
então eles podem guardá-la", concluiu o presidente do
Senado.
: postagem recuperada do antigo blog obscenatorio.wordpress.com
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